Operação prende médicos por fraude de R$ 6,5 mi em cirurgias

A Operação “Neuro Complexus”, deflagrada nesta terça-feira (dia 16) pela Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção), apreendeu R$ 222.050,00 em espécie na residência de um dos médicos investigados. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

De acordo com o delegado Alexandro Mendes de Araújo, titular da Deccor, o grupo suspeito de desviar R$ 6,5 milhões com as fraudes na judicialização das neurocirurgias é dividido em três núcleos: médico, jurídico e interlocutor.

O primeiro núcleo envolve três médicos especialistas em neurocirurgias, procedimentos de alta complexidade. Eles atuaram na elaboração de orçamentos, realização dos procedimentos e captação de recursos públicos. Contudo, os valores apresentados por esses profissionais eram até 70% maiores do que os praticados por outros médicos.

No núcleo jurídico, foi constatado que, a partir de 2022, ao menos 40 ações foram apresentadas pela mesma advogada com pedidos de bloqueio de verbas públicas na Justiça para a realização de neurocirurgias consideradas urgentes.

A ponte entre os médicos e a advogada ficou na carga de um policial civil aposentado. Ele já foi lotado na PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Um dos médicos investigados tem consultório/escritório no Condomínio The Place, localizado na Avenida Afonso Pena, Bairro Santa Fé, em Campo Grande.

Esquema – Os pacientes entraram com as ações contra o Estado diante da necessidade de fazer uma neurocirurgia. A partir daí, a expressão criminosa se articulava para fraudar os cofres públicos.

Os médicos suspeitos combinaram os orçamentos superfaturados, posteriormente, como empresas ligadas a esses profissionais foram beneficiadas.

“O relatório do Núcleo Estratégico da Procuradoria da Saúdeda PGE, acordos 40 ações consideradas consideradas por terem o mesmo padrão, com orçamentos de alto valor e que fogem do padrão do mercado. Eram 50%, 70% a mais. O que trazia essa vantagem econômica indevida, frustrava o caráter competitivo e induzia a Justiça a erro. Os fatos apurados em si são gravíssimos. São R$ 6,5 milhões em 40 casos analisados. Valor que poderia contribuir para a saúde básica da população”, afirma o delegado.

Após cerca de um ano e meio de investigação, a Polícia Civil apurou que o grupo investigado utilizou ações judiciais para obter decisões determinando o bloqueio de recursos públicos destinados ao pagamento de cirurgias e procedimentos médicos com valores superiores aos praticados no mercado.

A operação cumpriu 12 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Com o material recolhido terça-feira, a investigação nesta vai avançar sobre o crime de lavagem de dinheiro, a forma encontrada pelos suspeitos para ocultar a origem ilícita do patrimônio.

Já foram verificadas muitas movimentações em espécie entre empresas e os alvos. “Com um acervo probatório que confirma as suspeitas, o próximo passo é a recomposição dos cofres públicos Lesado por essas práticas”, diz o titular da Deccor.

A operação conto com o apoio das equipes da Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestro), Decco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) e da Derf (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos). No caso da investigação advogada, as diligências foram acompanhadas pela Comissão de Prerrogativas da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

O nome da operação faz referência à alta complexidade dos procedimentos médicos investigados, especialmente neurocirurgias, bem como à estrutura que teria sido articulada entre os envolvidos para obtenção indevida de recursos públicos por meio da judicialização da saúde.

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