ZPE de Bataguassu: Inauguração e Novos Investimentos em MS

Na próxima quinta-feira (25), será inaugurada a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Bataguassu, com expectativa de geração de empregos, atração de novos investimentos e impacto na expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de Mato Grosso do Sul. A estrutura já tem duas empresas fechadas e negocia a instalação de outras quatro, entre elas um projeto de data center.

O centro de processamento de dados começou a ser planejado pelo ex-secretário e economista Jaime Verruck, quando ainda estava à frente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), e integra diretrizes estratégicas da pasta.

Verruck destaca que a ZPE de Bataguassu tem características que favorecem esse tipo de empreendimento, que não precisa necessariamente estar dentro da zona, podendo ser instalada em um raio de até 23 km da área alfandegada.

“Mato Grosso do Sul ganha um ativo estratégico para captação de novos investimentos de uma maneira crucial. Quando eu estava na secretaria, identificamos que a ZPE pode ser um grande atrativo para trazer data center, como aquele que está montado em Ivinhema, que não está na ZPE. Primeiro pela disponibilidade de água que temos em Bataguassu e pelo potencial de energia limpa”, afirmou.

A ZPE é uma área de livre comércio com o exterior e funciona como zona primária de controle aduaneiro. Bataguassu será o quinto município do país a contar com uma ZPE e o primeiro com modelo 100% privado. O município foi escolhido para estar em posição estratégica, com ligação ao Paraná, São Paulo, Goiás, Paraguai e países do Mercosul.

Já confirmada para instalação no local do BioTube, a empresa brasileira de alternativas ecológicas aos plásticos está aplicada, e a BioFas, do setor de engenharia agroindustrial.

De acordo com o presidente da ZPE Bataguassu, Germano Augusto Silva, o objetivo é transformar uma área em um dos principais polos industriais voltados para a exportação do agronegócio brasileiro, em uma estrutura de 2 milhões de metros quadrados, totalmente alfandegada, o que agiliza a liberação de cargas.

“A expectativa na verdade é trazer geração de emprego, trazer oportunidades para as pessoas em Mato Grosso do Sul. Desenvolver o país, na exportação você vai ter uma competitividade muito maior, tendo os benefícios fiscais que o governo federal está trazendo”, afirmou.

Germano também destacou que o projeto está em conjunto com o governo estadual e que a região reúne condições estratégicas para atração de empreendimentos tecnológicos, por estar próxima de locais como Presidente Prudente (SP), que é um polo de universidades.

Ele também cita como referência a experiência da ZPE do Ceará, que recebeu grandes investimentos industriais e tecnológicos. “Lá tem uma siderúrgica e está sendo construído um data center do TikTok, e essa zona está trazendo um investimento gigante para o Estado, aumento de 25% do PIB do Ceará”, afirmou.

Benefícios – O modelo das ZPEs garante às empresas exportadoras isentas de tributos federais como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além de benefícios na importação de insumos.

Fora da ZPE, há desoneração de CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) no mercado interno, mas as importações continuam sujeitas ao II (Imposto de Importação) e ao AFRMM (Frete para Renovação da Marinha Mercante), além de uma recuperação de créditos tributários mais lenta, o que impacta o fluxo de caixa das empresas.

Dentro da ZPE, há autorização total de AFRMM, CBS e IBS em compras internacionais e temporárias, com suspensão imediata da cobrança, o que reduz custos operacionais e melhora o capital de giro.