Terenas negocia desapropriação de fazendas com STF

Uma reunião com representantes do departamento de mediação de conflitos do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) que ocorreu ontem (16), em Sidrolândia, foi investigada num acordo para que cerca de 300 terenas não avançassem em duas fazendas reivindicadas como posse de povos tradicionais. Foram prometidos um efetivo da Força Nacional na região e a entrega de um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Campo Grande, que acompanha a ameaça de ocupação da área desde domingo (14), invejosos representantes para participar da reunião. De acordo com o que informou a assessoria de imprensa do órgão hoje (17), ainda não houve um retorno sobre o deslocamento da Força Nacional. Quanto ao documento, ele será protocolado na Corte por um advogado que representa os indígenas, ainda nesta tarde.

A proposta levada ao STF será de desapropriação das fazendas São Sebastião e Água Clara e a indenização dos proprietários atuais com verbas federais. Ambas fazem parte de uma área ocupada por antepassados ​​dos indígenas que foram retirados à força do local, segundo consta num laudo antropológico anexo ao processo de demarcação. O pedido de reconhecimento do território tradicional corre na Justiça há mais de 10 anos.

A ideia é negociar o pagamento aos fazendeiros, assim como foi feito em relação à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que fica em Antônio João.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Funai, os indígenas não definiram um prazo para resposta ao documento, mas disseram que vão permanecer na divisão entre a fazenda São Sebastião e a área de retomada da Terra Indígena Buriti, onde estão presentes desde 2013. Naquele ano, houve um conflito que resultou na morte do indígena Oziel Gabriel na região, após um tiro disparado por um policial federal.

Polícia Militar e segurança privada – Advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos também esteve na reunião a pedido dos terena. Ele disse à reportagem que o encontro ocorreu na área de retomada, que tem diversas casas e roças para plantio.

Anderson afirma também que, por enquanto, não há nenhum agente da Força Nacional monitorando a região. No entanto, há cinco viaturas da Polícia Militar e seguranças privadas contratadas pelos fazendeiros.

“Os indígenas disseram que continuarão mobilizados para retomar seu território. Tem segurança privada e um contingente da Polícia Militar no entorno. O MPI vai tentar mediar essa situação com a Força Nacional, mas até o momento não há nada concreto”, disse.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPI, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.