MS quer ampliar validade do exame de AIE de 60 para 120 dias
Relatório da Iagro aponta que mudança não aumenta risco sanitário e pode reduzir burocracia para o setor
O Governo do Estado vai solicitar ao Ministério da Agricultura e Pecuária a ampliação da validade do exame de AIE (Anemia Infecciosa Equina) de 60 para 120 dias. O pedido será baseado em um estudo elaborado pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), que concluiu que a mudança não eleva o risco sanitário no Planalto sul-mato-grossense.
O Governo de Mato Grosso do Sul solicitará ao Ministério da Agricultura a ampliação da validade do exame de Anemia Infecciosa Equina de 60 para 120 dias. O pedido é baseado no estudo da Iagro, que concluiu que a mudança não eleva o risco sanitário. A medida beneficiaria produtores rurais, criadores e participantes de competições equestres, diminuindo a frequência de atualização do documento exigido para transporte de animais.
A iniciativa foi formalizada por meio da assinatura de um protocolo de interesse para realização de estudos direcionados à ampliação da validade do exame. Segundo o governo estadual, a medida pode beneficiar produtores rurais, criadores, organizadores de eventos e participantes de competições equestres, ao reduzir a frequência da atualização do documento exigido para o transporte de animais.
O titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Arthur Falcette, afirmou que o prazo atual representa uma entrada para quem depende da circulação dos equinos.
“Do ponto de ponto de dos equinos, a validade desse exame que hoje é de 60 dias ela é um limitante não só pra produções rurais, mas também pra atletas do laço das diversas competições aí que utilizam os equinos. A gente sabe que existe uma burocracia associada à inovação e à realização desses exames. Esses atletas muitas vezes viajam por períodos longos, vão pra fora do Estado competir e esse exame acaba vencendo no meio do caminho e isso gera uma série de dificuldades de vista”, complementou.
Além da prática esportiva, esses animais também ficam expostos em feiras e leilões, que precisam de deslocamento. Falcette ressaltou que a alteração de autorização do governo federal e seguirá o procedimento previsto na legislação sanitária.
“Não cabe ao Estado exclusivamente alterar. A gente tem que cumprir um rito que está previsto na legislação sanitária. Então o Iagro fez um estudo que demonstra que no Planalto sul-mato-grossense a mudança da validade desse exame de 60 pra 120 dias não impacta o ponto de vista de elevação do risco e a gente está encaminhando então esse estudo pro Ministério da Agricultura, pedindo que o Ministério inicie o processo de revisão da validade do exame.”
