Vereadora de MS divulga figurinhas não oficiais da Copa
O Parlamentar de Água Clara divulgou serviço em rede social, mas apagou os vídeos e suspendeu as negociações
A vereadora de Água Clara, Andreéle Marques André, conhecida como Didi Marques (PSDB), protagonizou um episódio polêmico na tarde desta quarta-feira (17) ao usar as redes sociais para anunciar a impressão de figurinhas não oficiais do álbum da Copa do Mundo. Publicitária de formação e proprietários de uma gráfica no município de cerca de 17 mil habitantes, a parlamentar de 28 anos chegou a oferecer aos seguidores a possibilidade de completar o álbum por meio da reprodução das figurinhas.
Vereadora de Água Clara (MS), Didi Marques (PSDB), usaram as redes sociais para impressão de figurinhas não oficiais da Copa do Mundo em sua gráfica, alegando alto custo do álbum oficial. Os vídeos ficaram no ar por 40 minutos antes de serem desligados. A prática pode violar a Lei de Propriedade Industrial. Após o contato da reportagem, um parlamentar confirmou a suspensão das vendas e a remoção dos conteúdos.
Nos vídeos publicados nas histórias, que foram fornecidos no ar por aproximadamente 40 minutos antes de serem desligados, Didi afirmou que a demanda pelo serviço era alta e justificou a iniciativa pelo alto custo para completar a coleção oficial.
“Turma, a maioria aqui já sabe que eu tenho uma gráfica, que eu sou publicitário e agora a febre é o quê? Copa do Mundo. Algumas pessoas me procuraram porque é muito caro completar o álbum e estamos com essa novidade aqui na gráfica, imprimindo o álbum completo, das figurinhas, da seleção, das lendárias”, declarou.
Na sequência, a vereadora explicou que as imagens foram impressas em papel adesivo e entregues para que o próprio comprador realizasse o recorte antes de colá-las no álbum. “Compensa. Eu vi aí que é caro para completar um álbum e a magia do negócio é colar lá. A criança acaba se divertindo recortando também”, disse.
A oferta, entretanto, esbarra na legislação brasileira. A reprodução e comercialização de figurinhas vinculadas a um álbum oficial sem autorização dos detentores dos direitos pode configurar violação de propriedade intelectual, marca e direitos autorais. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) prevê punições para quem reproduzir ou comercializar produtos com marcas registradas sem autorização do titular.
Após ser procurado pela reportagem, um parlamentar confirmou que retirou o conteúdo do ar e informou que interrompeu a atividade. “Eu já apaguei os stories”, respondeu inicialmente.
Questionada se também suspenderia a impressão e a venda das figurinhas, respondeu: “Simm”. Mais tarde, reforçou a decisão. “Como eu disse, já apaguei os stories e suspendi automaticamente as vendas. Qualquer coisa me coloco à disposição”, afirmou.
Por aí – O caso ocorre em meio ao aumento da fiscalização contra a falsificação de figurinhas da Copa do Mundo em diversas regiões do país. Nos últimos meses, as operações policiais apreenderam milhares de unidades produzidas sem autorização e resultaram até mesmo em prisões.
Em maio deste ano, a polícia apreendeu cerca de 200 mil figurinhas falsificadas em uma operação no Rio de Janeiro. Em outra ação, uma dupla suspeita de produzir e vender o material foi presa. As autoridades também identificaram a comercialização clandestina pela internet, prática que pode gerar responsabilização civil e criminal.
