Dino marca audiência para resolver conflito em terra indígena
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de uma audiência de conciliação para tentar resolver a disputa envolvendo a Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, reivindicada pelos terena. A decisão não resolve o mérito do caso, mas abre uma nova tentativa de acordo entre as partes.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a realização de uma audiência de conciliação para tentar resolver o conflito sobre a Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, disputada pelos indígenas terena. A audiência será conduzida pela NUSOL. O caso envolve a União, a Funai e ocupantes de propriedades rurais. Paralelamente, um grupo invadiu uma fazenda na região no dia 13 de junho.
O processo envolve uma União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que contestam decisões sobre a revisão dos limites da área anterior, limitando o território indígena. Do outro lado, estão ocupantes e herdeiros de propriedades rurais na região.
A polêmica chegou ao STF porque discute a interpretação da Constituição Federal no artigo 231, que trata das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Nas fases anteriores, o caso havia sido barrado sob o argumento de que exigia reavaliação de fatos e fatos, o que normalmente não é permitido em recursos extraordinários.
Na decisão desta segunda fase, o ministro Flávio Dino entendeu que o cenário atual do processo e os relatos mais recentes das partes justificam uma tentativa de solução consensual. Segundo ele, há indicativos de disposição para diálogo entre os envolvidos.
O despacho cita que a comunidade indígena relatou a continuidade de conflitos na área e declarou interesse em retomar negociações. Também há menções a sinais de abertura por parte de empresas rurais para reabrir tratativas, na interpretação do STF.
Com base nisso, o ministro determinou a realização de audiência de conciliação, que será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), com apoio de uma juíza auxiliar do gabinete.
Os dados e o local da audiência ainda serão definidos. Após isso, todas as partes envolvidas deverão ser convidadas a participar da reunião.
Ao contrário da interpretação do ministro, o recente enfrentamento mostra que o conflito segue em alta na região. No dia 13 de junho, o grupo Terena entrou na sede da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia.
Os proprietários da área acusaram os indígenas de fazer em funcionários da fazenda reféns e atearam fogo em uma das pontes que dá acesso ao local.
