Duas OSs disputam gestão de hospital em Ponta Porã
Foram estabelecidas como organizações Isac (Instituto Saúde e Cidadania) e ISMS (Instituto Social Mais Saúde)
Após o pedido do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) corrija falhas no chamado público, apenas duas organizações sociais seguem na disputa para assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.
Duas organizações sociais seguem na disputa para assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, após o TCE-MS apontar falhas no chamado público. O Isac e o ISMS foram classificados, enquanto o Ideia e a SBCD foram desclassificados. A SES pretende concluir a seleção em julho, com resultado final previsto para o dia 27.
De acordo com os dados publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), foram definidas as entidades Isac (Instituto Saúde e Cidadania) e ISMS (Instituto Social Mais Saúde).
Já a Ideia (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), que havia sido classificado em abril deste ano, ficou de fora da disputa. Também foi desclassificado pela SBCD (Sociedade Brasileira Caminho de Damasco).
O Tribunal de Contas acordado problemas na avaliação das propostas técnicas apresentadas pelas entidades interessadas em administrar o hospital da fronteira com o Paraguai. O processo teve origem em denúncia apresentada pelo Isac (Instituto Saúde e Cidadania).
O órgão suspendeu cautelarmente o chamamento. Posteriormente, a própria SES anulou a fase de análise técnica já realizada e solicitou autorização para retomar o processo. O TCE aceitou o pedido, mas condicionou a retomada à correção das falhas apontadas.
Entre os principais questionamentos está a atribuição de nota zero aos participantes no item relacionado ao POP 12 (Procedimento Operacional Padrão).
Com a readequação, a SES busca conclui toda a seleção ainda em julho. Pelo novo cronograma, com o resultado da avaliação técnica hoje, as entidades participantes terão três dias para apresentar contestações.
Na sequência, a comissão de contratação realizará, em 9 de julho, uma sessão pública de abertura e análise das propostas financeiras das organizações habilitadas. Também há prazo para recursos nessa etapa. A expectativa é de que a comissão homologe e publique o resultado final em 27 de julho, cerca de um mês antes do encerramento do contrato emergencial atualmente vigente.
Em agosto do ano passado, o promotor de Justiça em Ponta Porã, Gabriel da Costa Alves, recomendou a realização de uma nova seleção de entidade para o hospital, que estava gerenciando o Instituto Acqua desde 2020, com renovações do contrato.
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