Malha Oeste: nova licitação prevê R$ 29 bi em investimentos

Após 30 anos, a concessão da Malha Oeste, primeira ferrovia privatizada da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), se encerra nesta terça-feira (30). O contrato foi firmado em 1º de julho de 1996 e teve uma trajetória marcada pela perda gradual de operações e pela complexidade da infraestrutura. O governo federal prepara agora uma nova licitação da ferrovia, considerada estratégica para Mato Grosso do Sul, com previsão de previsão entre outubro e dezembro deste ano.

Com cerca de 1,9 mil quilômetros de extensão, a Malha Oeste está atualmente sem operação. Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, em entrevista à Folha de S.Paulo, a nova concessão prevê investimentos ao longo de toda a ferrovia para recuperar sua capacidade logística.

Em maio, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a modelagem do novo leilão e encaminhou o projeto para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Paralelamente, a Infra SA revisa o passivo da atual transação, a Rumo, para definir o valor da indenização pela devolução dos ativos à União. A empresa questiona judicialmente parte desses valores e afirma que a concessão se tornou economicamente inviável devido a um desequilíbrio financeiro reconhecido pela Justiça.

O novo projeto prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos destinados à recuperação de trechos degradados.

Para Mato Grosso do Sul, a ferrovia é considerada estratégica para o escoamento da produção de minérios, em Corumbá, e de celulose, em Três Lagoas. A nova concessão terá como eixo principal os 1.625 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP).

O ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, com 355 quilômetros, havia sido retirado da proposta inicial, mas voltou à modelagem após solicitação do governo estadual. A recuperação e exploração desse trecho dependerão da alternativa escolhida pela empresa vencedora do leilão, já que sua inclusão não será obrigatória.

Especialistas avaliam que um dos principais desafios atrairá investidores para uma ferrovia que perdeu competitividade ao longo dos anos. Segundo a Folha de S.Paulo, tentativas de renegociação do contrato com a Rumo não avançaram, levando o governo a optar por uma nova licitação com regras reformuladas para tornar o empreendimento mais atraente.

Eventos – No começo de junho, a ANTT apresentou a concessão da Malha Oeste a investidores chineses durante um roadshow realizado na China, com apoio da ApexBrasil em busca de capital estrangeiro. Durante o FIAP (Fórum Internacional do Agronegócio), na Capital, o gerente de Agronegócio da ApexBrasil, Pedro Henrique de Souza Netto, afirmou que a expectativa é atrair investimentos para viabilizar o projeto e reduzir os custos logísticos do escoamento da produção sul-mato-grossense. Durante o evento, o governador Eduardo Riedel (PSDB) disse apresentar uma proposta com cautela e classificou o empreendimento, estimado em R$ 29 bilhões, como desafio, mas estratégico para a logística do Estado.

Origem – Criada no início do século XX como Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a Malha Oeste foi fundamental para integrar o então Mato Grosso ao Sudeste e, durante décadas, transportou passageiros entre São Paulo e a fronteira com a Bolívia. O serviço de passageiros foi encerrado em 1993 e o transporte de cargas, que ficou ativo após a privatização, deixou de operar no final de 2025. O novo projeto não prevê a retomada de trens de passageiros.

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