MS na rota da cocaína: encarceramento e fronteira
Levantamento cita Estado entre líderes de encarceramento e aponta peso do tráfico sobre presas
Mato Grosso do Sul aparece mais uma vez no mapa nacional da cocaína, mas o dado mais revelador do relatório Floresta em Pó, do Instituto Fogo Cruzado, não está só nas rotas que atravessam a fronteira. Não há efeito menos visível dessa visibilidade: o encarceramento, especialmente de mulheres.
Mato Grosso do Sul figura como rota estratégica do tráfico de cocaína no Brasil, segundo o relatório Floresta em Pó, do Instituto Fogo Cruzado. O estudo aponta que 68% a 80% das prisões femininas no estado estão ligadas ao tráfico, reflexo de uma política de guerra às drogas que ampliou o encarceramento no país. A fronteira com Paraguai e Bolívia, controlada pelo PCC, concentra consequências sociais e penais, embora o refino ocorra predominantemente em Goiás e São Paulo.
O levantamento analisa os impactos socioeconômicos e ambientais da proibição da cadeia produtiva da coca e da cocaína no Brasil. O estudo reúne seis artigos de pesquisadores e especialistas sobre origem da coca, rotas do tráfico, refino, mercado internacional e alternativas à política atual de drogas.
No capítulo sobre os rastros da cocaína, o estudo afirma que uma política de guerra às drogas ajudou a ampliar o encarceramento no país. Entre as mulheres, o peso é maior: apesar de representarem pouco mais de 5% da população carcerária total, 52,5% responderam criminalmente por tráfico de drogas.
Na sequência, o documento destaca que estados de fronteira aparecem entre os que registram as maiores taxas de encarceramento, com Acre e Mato Grosso do Sul entre os líderes dos índices de prisões nos últimos anos.
Dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostram que o Estado tem 1.039 mulheres no sistema prisional, mas a base consultada não permite afirmar, dentro desse universo, expressões específicas para o tráfico de drogas.
Desse total, 290 ainda não foram condenadas, 639 cumprem pena no regime fechado, 84 estão no semiaberto e 25 no aberto. A soma informada por regime, porém, chega a 1.038, uma a menos que o total divulgado.
Já a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aponta 1.002 mulheres no regime fechado e 114 no semiaberto. O último levantamento da Agepen diz que o tráfico de drogas é a principal causa de prisão feminina, respondendo por cerca de 68% a 80% das detenções.
Segundo o estudo, no final de 2024, cerca de 205 mil pessoas foram presas no Brasil por crimes previstos na Lei de Drogas. O próprio relatório observa que é “inviável considerar” que todas elas fazem parte da alta escalada do tráfico.
Em Mato Grosso do Sul, o documento volta a citar pontos já conhecidos da geografia criminal. A chamada Rota Caipira, sob domínio do PCC (Primeiro Comando da Capital), administra fronteiras com Paraguai e Bolívia, principalmente em Ponta Porã e Corumbá. A região entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero é descrita como um dos pontos fronteiriços mais perigosos do país por conflitos ligados às economias ilícitas.
O relatório também afirma que pousos em pistas clandestinas ocorrem diariamente em estados como São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. A malha viária, segundo o estudo, favorece a distribuição da droga por cidades, portos e aeroportos brasileiros.
Mas o papel de Mato Grosso do Sul não é descrito como centro principal de refino. O levantamento aponta que a baixa concentração de grandes laboratórios em estados de fronteira pode ser explicada pela importância de São Paulo e Goiás. Parte da base de massa que entra no Brasil por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul é levada para refino em Goiás e, depois, segue para os portos do Nordeste e do Sudeste.
Esse ponto muda o foco da pauta. Mato Grosso do Sul é rotativo, mas não concentra necessariamente a etapa mais lucrativa da cadeia. A droga cruza o Estado, ganha valor em outros centros e deixa para trás o rastro mais barato da especialidade: prisões, violência e vulnerabilidade.
O documento também faz uma referência histórica a Corumbá. Na linha do tempo sobre a proibição da cocaína no Brasil, o relatório cita que, em 1989, houve aumento súbito no número de farmácias na cidade, associado ao fornecimento de acetona, éter e ácido sulfúrico para o refino de cocaína na fronteira com a Bolívia.
Em outra frente, o estudo relaciona a economia da cocaína a impactos urbanos. Nas cidades e regiões metropolitanas, aponta a proibição de cenas públicas de uso de crack e de outras drogas entre pessoas em situação de rua, em sua maioria vítimas da falta de moradia e de violências raciais e de gênero.
O relatório sustenta que a economia da cocaína vai além da substância. Ela movimenta territórios, incentiva ilegalidades, facilita a corrupção, amplia a exploração predatória e promove a violência. Em Mato Grosso do Sul, a leitura possível é que a fronteira não apenas transporta a droga. Ela também concentra parte das consequências sociais e penais desse mercado.
