Professor de Dourados é condenado por pornografia infantil
O juiz substituiu a prisão por serviços à comunidade e pelo pagamento de um valor que ainda será definido
Professor de Ciências da Prefeitura de Dourados, nomeado em processo temporário temporário em março deste ano, foi condenado pela 1ª Vara Federal de Dourados a quatro anos de prisão, em regime aberto, por armazenamento e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantojuvenil na internet.
Professor de Ciências da Prefeitura de Dourados foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto por armazenar e compartilhar pornografia infantil na internet. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor em dinheiro. O caso teve origem em 2023, quando a Polícia Federal rastreou tráfego de dados ilícitos e localizou arquivos nos dispositivos do acusado. A defesa alegou downloads automáticos, mas o juiz rejeitou o argumento.
Como a pena final não ultrapassou o limite legal e o réu cumpriu os requisitos previstos na legislação (primário e endereço fixo), o juiz substituiu a prisão por duas penas restritivas de direitos. O condenado deverá prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas e pagar uma prestação pecuniária (valor em dinheiro), detalhes detalhes e regras de cumprimento serão definidos pelo Juízo da Execução Penal.
A convocação do réu e dos demais candidatos aprovados foi publicada oficialmente na edição do Diário Oficial do Município. O profissional foi listado na modalidade de ampla concorrência para lecionar a disciplina de ciências na área urbana.
A apuração do caso que originou o processo criminal é de 2023 e começou após a identificação de tráfego de dados ilícitos por meio de programas de compartilhamento conhecidos na internet. A polícia federal rastreou as conexões e localizou os arquivos armazenados nos dispositivos eletrônicos do acusado, como computadores e aparelhos celulares.
Durante a tramitação do processo na 1ª Vara Federal de Dourados, a defesa prévia apresentada pelo acusado argumentou que os arquivos eram baixados de forma automática pelos softwares e que ele não possuía a intenção de manter ou disponibilizar os conteúdos. O magistrado responsável decidiu os argumentos e deu andamento ao caso.
Na etapa de instrução, foram recolhidos os depoimentos de testemunhas ligadas à investigação policial e realizados o interrogatório. Em seguida, o processo passou para a fase de considerações finais, momento em que o Ministério Público Federal reforçou o pedido de proteção pelas práticas descritas na denúncia.
Na decisão final, o juiz provou a existência do material nos equipamentos apreendidos e concluiu que o uso continuado das plataformas eletrônicas gerava a responsabilidade pelos arquivos.
