Vigilância apreende R$ 1 milhão em canetas emagrecedoras
Mais de 2,2 mil produtos irregulares, avaliados em R$ 1 milhão, foram encontrados em transportadora
A Vigilância Sanitária apreendeu 2.225 canetas emagrecedoras avaliadas em mais de R$ 1 milhão em uma transportadora localizada no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande. A ação ocorreu nesta quinta-feira (25) e integra a operação Anvisa Protege, realizada em distribuidoras e agências dos Correios.
A Vigilância Sanitária apreendeu 2.225 canetas emagrecedoras avaliadas em mais de R$ 1 milhão em uma transportadora no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande, na quinta-feira (25), durante a operação Anvisa Protege. No local, também foram encontrados 129 cigarros eletrônicos e produtos clandestinos para estética clínica. A transportadora foi autuada por ausência de controle sobre a regularidade das mercadorias transportadas.
Segundo apurado pelo Notícias Campo Grandea fiscalização foi desencadeada após comunicação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). A inspeção foi conduzida pela Gerência de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e pela GEMPS (Gerência de Fiscalização em Medicamentos e Produtos para o Saúde), vinculadas à SES (Secretaria de Estado de Saúde).
A quantidade de canetas apreendidas em um único dia equivale ao volume normalmente recolhido em um mês nos Correios. Conforme apurado, os produtos foram comercializados por valores entre R$ 350 e R$ 2 mil.
Durante a vistoria, também foram encontrados 129 cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil. Além disso, havia produtos clandestinos destinados a clínicas estéticas, como ácido hialurônico e toxinas botulínicas.
A transportadora foi autuada por não apresentar mecanismos internos de controle para verificação da regularidade das mercadorias transportadas.
Fiscal da Vigilância Sanitária e responsável pela área jurídica do governo, Matheus Pirolo explicou que, mesmo que os medicamentos precisassem de autorização para comercialização, a forma de venda configuraria infração sanitária.
“A legislação determina protocolos obrigatórios de boas práticas sanitárias em armazenamento, transporte, dispensação e comercialização. Os medicamentos da natureza só podem ser dispensados por farmácias ou drogarias autorizadas, por profissionais farmacêuticos habilitados e mediante avaliação diagnóstica e prescrição médica prévia”, afirmou.
Pirolo destacou ainda que, além dos riscos à saúdea comercialização irregular de produtos que violam diversas áreas do ordenamento jurídico. “Há infrações ao direito do consumidor, criminal, concorrencial, de propriedade intelectual, tributária e aduaneira, civil, além do exercício irregular de profissões, com reflexos até no direito ambiental”, completou.
